CONCURSO DO ESTADO - LISTA DE CONTEÚDOS

  

CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA CARGO/DISCIPLINAS)
I - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Conceito de administração pública. 2 Conceito de servidor público. 3
Princípios da administração pública. 4 Direitos e deveres dos servidores públicos. 5 Responsabilidade dos
servidores públicos. 6 Normas estaduais aplicáveis aos servidores públicos. 6.1 Enfoque sobre a Lei
nº 12.066/1993 (Plano de Carreira do Magistério). 6.2 Decreto nº 25.851/2000 (afastamento de servidores
para estudos de pós-graduação). 6.3 Lei nº10.884/1984 (Estatuto do Magistério Oficial do Estado). 6.4 Lei
nº14.431/2009 (Redenomina o Grupo MAG 1º e 2º graus e promove a revisão do sistema remuneratório). 6.5
Enfoques principais sobre a Lei nº 9.826/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Ceará). 6.5.1 Do provimento dos cargos – Capítulos I a X. 6.5.2 Dos direitos, vantagens e autorizações –
Capítulos I a VI. 6.5.3 Do regime disciplinar – título VI – Capítulos I a VII. 6.6 Lei nº 15.243/2012
(Disciplina o Art. 3º da lei nº 15.064/2011). 6.7 Lei nº 14.404/2009 (Altera a redação dos Arts 10 e 19 da Lei
nº 12.066/1993 e dá outras providências). 6.8 Lei nº 15.009/2009 (Cria a nova tabela vencimental para
profissionais de nível médio do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica –MAG, e dá outras
providências. 6.9 Lei nº 15.064/2011 (Altera o vencimento dos professores de nível superior do Grupo
Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, e dá outras providências). LEGISLAÇÃO BÁSICA
DA EDUCAÇÃO: 1 Lei nº 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
2 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 3 Constituição da República
Federativa do Brasil (Art. 205 a 214). 4 Emenda Constitucional nº 53/2006. 5 Lei nº 11.494/2007 e suas
alterações. 6 Decreto Federal nº 5.154/2004 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional). 7 Lei
nº 11.114/2005. 8 Lei nº 11.274/2006.
EDUCAÇÃO BRASILEIRA: TEMAS EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICOS: 1 História do
pensamento pedagógico brasileiro. 1.1 Teoria da educação, diferentes correntes do pensamento pedagógico
brasileiro. 1.2 Projeto político pedagógico. 2 A didática e o processo de ensino e aprendizagem. 2.1
Organização do processo didático: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação. 2.2 A sala de aula
como espaço de aprendizagem e interação. 2.3 A didática como fundamento epistemológico do fazer
docente. 3 Principais teorias da aprendizagem. 3.1 Inatismo, comportamentalismo, behaviorismo,
interacionismo, cognitivismo. 3.2 As bases empíricas, metodológicas e epistemológicas das diversas teorias
de aprendizagem. 3.3 Contribuições de Piaget, Vygotsky e Wallon para a psicologia e pedagogia. 3.4 Teoria
das inteligências múltiplas de Gardner. 3.5 Psicologia do desenvolvimento: aspectos históricos e
biopsicossociais. 3.6 Temas contemporâneos: bullying, o papel da escola, a escolha da profissão, transtornos
alimentares na adolescência, família, escolhas sexuais. 4 Teorias do currículo. 4.1 Acesso, permanência e
sucesso do aluno na escola. 4.2 Gestão da aprendizagem. 4.3 Planejamento e gestão educacional. 4.4
Avaliação institucional, de desempenho e de aprendizagem. 4.5 O Professor: formação e profissão. 4.6 A
pesquisa na prática docente. 4.7 A dimensão ética da profissão. 5 Aspectos legais e políticos da organização
da educação brasileira. 6 Políticas educacionais para a educação básica. 6.1 Ensino Médio. 6.1.1 Diretrizes,
Parâmetros Curriculares, currículo e avaliação. 6.1.2 Interdisciplinaridade e contextualização no Ensino
Médio. 6.1.3 Ensino Médio Integrado: fundamentação legal e curricular. 6.2 Educação Inclusiva. 6.3
Educação, trabalho, formação profissional e as transformações do Ensino Médio. 6.4 Protagonismo Juvenil e
Cidadania.
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LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia
oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7
Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e
verbal. 11 Significação das palavras.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Noções de Lógica. 1.1 Estruturas lógicas e diagramas lógicos. 1.2 Valores
lógicos das proposições. 1.3 Conectivos. 1.4 Tabelas-verdade. 2 Lógica de argumentação. 3 Sequências e
séries. 4 Correlação de elementos. 5 Raciocínio analítico.